1 minComprar sem nota fiscal pode gerar consequências criminais?As pessoas costumam saber que vender sem nota fiscal pode ser considerado crime, conforme Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei...
1 minTráfico de drogas: STJ anula provas ilícitas (sem mandado)A 6ª Turma do STJ entendeu por unanimidade que, por não haver investigação prévia sobre a prática do crime, o ingresso de policiais no...
1 minSonegação fiscal: qual valor pode resultar em crime?A sonegação fiscal, como sabido, é um crime. A pena é de detenção de 6 meses a 2 anos. Porém, o que nem todos sabem é que não é qualquer...
1 minVocê sabe o que é Direito Penal Econômico?O direito penal econômico é uma seara do direito penal especializada em uma categoria de delitos que ocorrem no âmbito da atividade...
1 minNovo crime: fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeirosFoi sancionado hoje, 22-12-2022, uma importante lei em relação ao universo das criptomoedas, que inseriu um novo crime no Código Penal:...
